A respeito dos direitos sociais e das instituições democráticas, ju...

Question 1

A respeito dos direitos sociais e das instituições democráticas, ju...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Polícia Federal📚 Direito Constitucional

#Direitos Humanos e Sociais

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Polícia Federal. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Humanos e Sociais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200192134

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

A respeito dos direitos sociais e das instituições democráticas, julgue o item abaixo.

É livre a associação sindical das categoriais profissionais, sendo vedado ao poder público exigir, para a fundação de um sindicato, que haja seu registro prévio em órgão competente.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200112823Direito Constitucional

A CF adotou sem mitigações o princípio da uniformidade geográfica, uma vez que estabelece que a concessão de qualquer incentivo fiscal deve ser unifor...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941200183259Direito Constitucional

Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item ...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941200341377Direito Constitucional

Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.A contribuição financeira devida pela exploração de recursos minerais é receita públ...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941200761155Direito Constitucional

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. De acordo com a teoria dos limites dos limites, um direito fundamen...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941200900985Direito Constitucional

Em uma ação de descumprimento de preceito fundamental ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), se houver proposta de acordo, este

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Questão 457941201735333Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 (CF) dispensa extenso tratamento quanto aos direitos e às garantias fundamentais. Acerca desse assunto, julgue o item a...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade#Direito à Igualdade#Direito à Privacidade#Direito de Resposta e Indenização#Direito à Vida

Question 2

A respeito dos direitos sociais e das instituições democráticas, ju...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Polícia Federal📚 Direito Constitucional

#Direitos Humanos e Sociais

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Polícia Federal. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Humanos e Sociais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200192134

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

A respeito dos direitos sociais e das instituições democráticas, julgue o item abaixo.

É livre a associação sindical das categoriais profissionais, sendo vedado ao poder público exigir, para a fundação de um sindicato, que haja seu registro prévio em órgão competente.

A

B

Gabarito comentado

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Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.A contribuição financeira devida pela exploração de recursos minerais é receita públ...

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No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. De acordo com a teoria dos limites dos limites, um direito fundamen...

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Em uma ação de descumprimento de preceito fundamental ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), se houver proposta de acordo, este

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A Constituição Federal de 1988 (CF) dispensa extenso tratamento quanto aos direitos e às garantias fundamentais. Acerca desse assunto, julgue o item a...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade#Direito à Igualdade#Direito à Privacidade#Direito de Resposta e Indenização#Direito à Vida