Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200192408O art. 5° da Constituição Federal elenca um rol de direitos e garantias fundamentais do cidadão. Assinale a alternativa ...1457941200192408Ano: 2015Banca: Fundação La SalleOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO art. 5° da Constituição Federal elenca um rol de direitos e garantias fundamentais do cidadão. Assinale a alternativa que NÃO corresponde aos direitos expressamente arrolados no referido artigo. AA lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu. BÉ assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.CPiso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.DA propriedade atenderá sua função social.EÉ livre a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067733Direito Constitucional“É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer". Esse dispositivo cons...Questão 457941200727697Direito ConstitucionalO art. 5° da Constituição Federal contempla os direitos e garantias fundamentais do cidadão. Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que...Questão 457941200963678Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, em relação às Emendas à Constituição, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - A for...