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Anderson é advogado e gostaria de compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em conformidade com a Constituição Federal e considerando apenas os dad...
Considere os seguintes cargos: I. Desembargador de Tribunal de Justiça. II. Juiz Estadual. III. Juiz do Trabalho. IV. Ministro do Tribunal Superior do...
Acerca do Tribunal de Contas da União:
Minotauro é presidente do Brasil e Golias é o Vice- Presidente. Minotauro faleceu na semana passada de ataque cardíaco e Golias faleceu ontem em um tr...
Leticia e Karin exercem cargos públicos. Letícia é professora e Karin exerce cargo privativo de profissional da saúde, com profissão regulamentada. Am...
No controle de constitucionalidade brasileiro
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre as funções essenciais à Justiça:
A respeito das funções essenciais à justiça previstas na Constituição Federal, é correto afirmar:
Considere: I. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho funcionará junto ao Tribunal Superior do Trabalho. II. Ao Conselho Superior da Justiça do Tra...
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, em matéria de direitos políticos,