No Estado de Roraima, são requisitos básicos para a investidura em ...

A Política de Reuso de Água Não Potável do Rio Grande do Norte, instituída pela Lei Estadual nº 11.332, de 30 de dezembro de 2022, define como água de...

A Lei nº 68/1992 elenca os seguintes requisitos básicos para a investidura em cargos públicos, EXCETO:

“Estabelece a Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, que o prazo para a posse, prorrogável por igual período, a requerimento do int...

Os grupos ocupacionais são divididos segundo a correlação, a afinidade e a natureza das atividades e o nível de conhecimento aplicado, com cargos de p...

“Promoção é a elevação do servidor na carreira, pela passagem à classe superior imediata da respectiva categoria funcional. A promoção realiza-se pelo...

Conforme a Lei Complementar nº 122/1994, é correto afirmar que a penalidade de suspensão aplicada ao servidor público estadual do Rio Grande do Norte: