Julgue o item que se segue, a respeito da organização político-administrativa e da administração pública.A paridade plen...

Os direitos fundamentais são prerrogativas próprias dos cidadãos em função de sua especial condição de pessoa humana, e as garantias fundamentais são ...

Considerando a teoria dos direitos e das garantias fundamentais julgue os itens a seguir a respeito das determinações inscritas no texto constituciona...

Com relação às contribuições, julgue o item subsequente.A CF de 1988 não exige lei complementar para a definição dos fatos geradores de contribuição c...

A liberdade de manifestação do pensamento não constitui um direito absoluto.

Acerca da organização do Estado e da administração pública, julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 adota uma repartição de competên...

Os direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidas nos artigos...

Assinale a opção correta em relação aos direitos fundamentais e aos conflitos que podem ocorrer entre eles.

Com relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir.A Constituição não pode ser emendada na vigência de intervenção federal.

As decisões do Tribunal de Contas da União cujo objeto seja o julgamento de contas têm natureza jurisdicional.

O tribunal regional eleitoral deve eleger seu vice-presidente entre os juízes federais.