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Analise as afirmativas a seguir, que dizem respeito a direitos individuais e coletivos garantidos pela Constituição Brasileira, e assinale com V as ve...
De acordo com o art. 14 da Constituição Federal, além do sufrágio universal e do voto direto e secreto, a soberania popular será exercida pelos seguin...
O Art. 203 da Constituição Brasileira descreve os seguintes objetivos da assistência social: I. Proteção à família, à maternidade, à infância, à adole...
Os fundamentos da República Federativa do Brasil são os mais importantes valores que orientam o Estado brasileiro.Segundo o que prevê a Constituição d...
O exame constitucional da competência legiferante permite assinalar, como resposta CORRETA, que:
Com base nas regras constitucionais sobre os Estados Federados, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Os estados organizam-...
Assinale a alternativa que não representa um dos princípios aplicáveis à Administração Pública, expressos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
Aprovado em concurso público, Mário passou a ocuparum cargo público efetivo.Considerando o direito constitucional do servidor públicoà estabilidade, a...
Considerando que a Constituição Federal de 1988 prevê situações de anormalidade em que haverá intervenção, suprimindo-se, temporariamente, a aludida a...
Assinale a alternativa INCORRETA: