Em relação ao Controle Externo, previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Caracterizado o modelo da federação como expressão do fenômeno da unidade na pluralidade, presente a condição do Município como ente federado no vigen...

Segundo a Constituição Federal, o total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com ina...

É um símbolo da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal, o(a):

Considerando o disposto expressamente na Constituição Federal de 1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é ex...

Conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que:I. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de...

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da:

Os direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, são pilares essenciais do Estado democrático de direito, visando proteger a d...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição soc...

Considerando o disposto na Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre: