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Quanto ao plebiscito, assinale a alternativa correta.
Ao tratar do financiamento dos partidos políticos, a legislação eleitoral estabeleceu que:
Com o advento da Emenda Constitucional no 97/2017, a partir das eleições de 2020, a celebração de coligações será
Suponha que João usou de grave ameaça para coagir Luan a não votar em determinado partido, mas o fim almejado não foi conseguido; e Carolina não obser...
Sobre as inelegibilidades, assinale a alternativa correta.
Observadas as Súmulas editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta e em vigor.
À vista do disposto no artigo 368-A do Código Eleitoral, o qual prevê que “a prova testemunhal singular, quando exclusiva, não será aceita nos process...
Assinale a alternativa correta.
Inelegibilidade é uma circunstância que obsta o exercício da capacidade eleitoral passiva pelo cidadão, ou seja, retira-lhe o direito político subjeti...
Assinale a alternativa que traz a correta redação de uma sumula do Tribunal Superior Eleitoral.