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Quanto ao Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A respeito do tratamento expressamente conferido aos servidores públicos pela Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
No que concerne aos aspectos relacionados ao conceito de Constituição, ao controle de constitucionalidade, aos direitos fundamentais e às normas orçam...
É correto afirmar que as contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas, previstas no art. 149 da Constituição Federal de 1988,...
Considerando aspectos da nacionalidade, da situação jurídica do estrangeiro, da apatridia e do asilo, julgue (C ou E) o item a seguir.Nosso sistema ju...
A Constituição, como norma suprema de um país, impõe limites ao respectivo processo de reformas. Acerca desse tema, assinale a alternativa que não ind...
De acordo com as regras previstas na Constituição Federal, sobre organização e funcionamento do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o tema 982 dos recursos repetitivos, entendeu que, quando comprovada a necessidade de assistência pe...
Na véspera da eleição de 2014, o cidadão Tiago resolveu ingressar na vida política e lançou a própria candidatura a deputado federal. Eleito, e aproxi...
Quanto ao art. 150 da Constituição Federal, no que se refere à tributação, assinale a alternativa correta.