Assinale a opção correta.

Q: Assinale a opção correta.

A) Quando o uso consistir no direito de habitar gratuitamente casa alheia, o titular desse direito poderá ocupá-la com sua família ou emprestá-la. | B) Extingue-se a servidão predial pelo óbito do dono do prédio dominante, pois a obrigação, no caso de morte do dono do prédio serviente, transmite-se aos herdeiros. | C) O compromissário comprador de imóvel loteado só pode ceder os direitos e obrigações que assumiu se houver anuência expressa do promitente vendedor, que pode recusar a pessoa do cessionário. | D) O usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades. | E) São direitos reais de fruição sobre coisas alheias o uso, o usufruto, a habitação, o penhor, a hipoteca e a anticrese.

457941200200172

Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: SMF-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Uso e Habitação | Direito de Usufruto | Servidões Prediais

Assinale a opção correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão