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Sobre o adimplemento e extinção das obrigações, assinalar a opção incorreta.
Quanto à pessoa natural, personalidade, capacidade e direitos da personalidade, é correto afirmar que
Assinale a opção incorreta. Em relação aos conflitos de leis no espaço, a Lei de Introdução ao Código Civil estabelece os seguintes critérios:
Relativamente à prescrição e decadência, assinale a opção correta.
A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários:
Assinale a opção correta.
Assinale a opção correta quanto ao domicílio.
Com relação ao direito intertemporal, nos termos da Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que:
Os direitos reais estão divididos em direitos reais sobre a própria coisa e direitos reais sobre a coisa alheia. Nestes se incluem os institutos do pe...
Assinale a opção incorreta.