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Sobre alimentos, responda:I. Com relação ao credor cessa o direito a alimentos, se tiver procedimento indigno em relação ao devedor.II. Com o casament...
Acerca da doação estão corretas todas as afirmativas abaixo, EXCETO:
Segundo o § 3o do artigo 206 do Código Civil vigente, prescreve em 3 anos, EXCETO:
A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657 / 1942 e suas alterações) apresenta regras a respeito da aplicação da lei o ...
Assinale a alternativa correta. União estável:
A doação é ato de liberalidade na qual o doador transmite ao donatário patrimônio. No entanto, a doação pode ser revogada por ingratidão, nos termos l...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a sucessão responda: I. É ineficaz o legado de coisa certa que não pertença ao testador no momento da abertura da sucessão, no entanto, se o leg...
A cláusula de inalienabilidade de bem imóvel:
Em relação ao domicílio: I. Nos contratos escritos é possível eleger domicílio para que se cumpram os direitos e obrigações deles resultantes. II. O d...