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Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra. Sobre este instituto do ...
Sobre Direitos Reais, assinale a alternativa correta:
Presumem-se do marido de acordo com o Código Civil, os filhos: I. Nascidos 180 dias, pelo menos, após o estabelecimento da sociedade conjugal II. Havi...
Sobre o contrato de compra e venda, responda as questões: I. A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo des...
Em relação ao condomínio, assinale a correta:
Do contrato de compra e venda, qual assertiva está correta:
É certo afirmar: I. Nos termos do Código Civil, considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de...
Quanto ao casamento e a sociedade conjugal é correto afirmar, EXCETO:
Conforme dispõe a norma civilista brasileira a respeito das obrigações alternativas, é correto afirmar: I. No caso de pluralidade de optantes, não hav...
No que tange ao casamento, considere as seguintes afirmações de acordo com Código Civil: I. Celebrar-se-á o casamento, no dia, hora e lugar previament...