Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200200248De acordo com a Constituição Federal, é garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidad...1457941200200248Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal, é garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade dos direitos fundamentais individuais e coletivos. Assinalar a alternativa que NÃO apresenta um desses direitos:AVida.BLiberdade.CIgualdade.DPrevidência Social. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064766Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao(à):Questão 457941200096545Direito ConstitucionalCom relação aos casos em que é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários, marcar C para as afirm...Questão 457941200724051Direito ConstitucionalFundamentando-se na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO...Questão 457941200757871Direito ConstitucionalConsiderando-se o disposto na Constituição Federal sobre as competências da União, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ass...Questão 457941200816291Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento:Questão 457941201023522Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941201356998Direito ConstitucionalConsiderando-se que a educação é uma das mais importantes políticas públicas do país, o ensino do Brasil está organizado e estruturado de acordo com a...Questão 457941201556960Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre quem são brasileiros natos, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941201583690Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se Estado Democrático de D...Questão 457941202085719Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...