Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200816291Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento:1457941200816291Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaCom base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento:AA soberania.BA defesa da paz. CO pluralismo político.DA cidadania. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071175Direito ConstitucionalEm relação ao funcionamento do Poder Legislativo municipal, os vereadores são eleitos para mandatos de quantos anos?Questão 457941200265098Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde, compete, entre outras atribuições: I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemio...Questão 457941200723847Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200871364Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, compete ao Ministro do Estado: I. Exercer a orientação, a coordenação e a supervisão dos órgãos e das enti...Questão 457941200983357Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, sobre o programa de assistência integral à saúde, pode-se afirmar que:Questão 457941201161146Direito ConstitucionalNa Constituição Federal, o Estado assegurará a todos o direito de participar da cultura e de ter acesso a ela, além de promover e incentivar as difere...Questão 457941201179898Direito ConstitucionalEm caso de conflito entre interesse pessoal e o interesse público, qual deve ser a prioridade do agente público?Questão 457941201284788Direito ConstitucionalNo que concerne à hierarquia das normas, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201439073Direito ConstitucionalSobre as relações internacionais constantes na Constituição Federal, no que diz respeito aos princípios, marcar C para as afirmativas Certas, E para a...Questão 457941201683240Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA: