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De acordo com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema...
Em conformidade com a Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, EXCETO nos casos de:
Em relação às emendas da Constituição, baseando−se na Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequ...
De acordo com a Constituição Federal, considerando-se as devidas exceções, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de:
Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...
De acordo com a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, entre outros: I. Ninguém será obrigado a fi...
Considerando-se a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...
Juliana nasceu no Brasil e é filha de pai e mãe brasileiros que trabalham no exterior. Porém, há 1 ano, ela foi registrada em repartição brasileira co...
A Constituição Federal de 1988 incorporou o princípio do devido processo legal, que tem como corolário(s): I. Ampla defesa. II. O contraditório. III. ...
Em conformidade com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nesses princípios, entre outros: I. Os gestores serão indicados pelos go...