///
No que se refere à Súmula Vinculante, é CORRETO afirmar:
São princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil:
Segundo a doutrina moderna, há pelo menos quatro espécies de poder constituinte: poder constituinte originário; poder constituinte derivado; poder con...
A Constituição Federal dispõe sobre os princípios que regem a administração pública. Sobre os princípios constitucionais administrativos e suas aplica...
Considerando os limites da reforma da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
São órgãos do Poder Judiciário, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, EXCETO:
No que tange à idade mínima como condições de elegibilidade, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com o que prevê a Constituição Federal sobre o Controle de Constitucionalidade a nível federal, assinale a alternativa INCORRETA.
O Superior Tribunal de Justiça está elencado na Constituição Federal. Sobre ele, marque a alternativa CORRETA.
Sobre as disposições constitucionais acerca dos Estados Federados, assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da CF/88: