Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Urbanístico/
  4. Questão 457941200201708

O Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001, art. 5º , § 1º ) ...

📅 2019🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de Cerquilho - SP📚 Direito Urbanístico
#Estatuto da Cidade#Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de Cerquilho - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Estatuto da Cidade, Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200201708
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios
O Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001, art. 5º , § 1º ) considera subutilizado, para fins de aplicação do instituto do parcelamento, da edificação ou da utilização compulsórios, o imóvel
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200547056Direito Urbanístico

As diretrizes gerais da política urbana são, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/01), dentre outras:

#Estatuto da Cidade#Diretrizes Gerais
Questão 457941201003743Direito Urbanístico

Segundo a Lei Federal n° 10.257/2001, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até X m2 , por Y anos, ininterruptamente e sem oposição...

#Usucapião Especial de Imóvel Urbano#Estatuto da Cidade
Questão 457941201228950Direito Urbanístico

A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando ...

#Estatuto da Cidade#Plano Diretor
Questão 457941201813828Direito Urbanístico

A legitimidade para arguir judicialmente a irregularidade de loteamento por questões ambientais é

#Aprovação de Projetos de Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941201826675Direito Urbanístico

A respeito dos princípios informadores do direito urbanístico, assinale a alternativa que apresenta a correlação correta.

#Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico#Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito Urbanístico
Questão 457941201968644Direito Urbanístico

Com relação ao parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa INCORRETA.

#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Continue estudando

Mais questões de Direito UrbanísticoQuestões sobre Estatuto da CidadeQuestões do VUNESP