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Acerca da Resolução n.º 90/2009 do CNJ, julgue o item seguinte.Os novos sistemas de automação de procedimentos judiciais devem obrigatoriamente ser in...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou resolução destinada a instituir, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção à População...
No âmbito do CNJ, o plenário poderá criar comissões permanentes ou temporárias, com a composição mínima de três conselheiros.
Julgue o próximo item, de acordo com a Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).As despesas relativas à administração local de obr...
Julgue os itens que se seguem, com base no disposto nas Leis n.º 11.416/2006 e n.º 12.618/2012. Na hipótese de um analista judiciário do STF ser cedid...
Considerando o Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item a seguir.Os processos que forem distribuídos às turmas ou às seções do TRF da 1.ª...
A representação contra magistrado, por excesso injustificável de prazo para a prática de ato de sua competência jurisdicional ou administrativa, pode ...
Ainda com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item seguinte.Criar e estruturar unidad...
Com base nas Resoluções CNJ n.º 335/2020, n.º 396/2021 e n.º 522/2023, bem como nas Portarias CNJ n.º 252/2020, n.º 253/2020, n.º 131/2021 e n.º 162/2...
Conforme a Resolução CNJ n.º 182/2013, um edital de licitação elaborado por um tribunal deve conter