Na estrutura organizacional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
prevista no Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, o Departamento de Publicidade está
subordinado à Secretaria de Publicidade e Patrocínios. Entre as competências da Secretaria,
está a formulação de políticas, linhas de atuação, ações e instrumentos normativos, em
articulação com a Subsecretaria de Gestão e Normas, relacionados à publicidade, à promoção
e ao patrocínio dos órgãos e das entidades integrantes do Sistema de Comunicação de
Governo do Poder Executivo Federal (SICOM).
Referência: BRASIL. Decreto 11.362 , de 1º de janeiro de 2023.
Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/
D11362.htm>