João, residente e domiciliado no Estado do Mato Grosso do Sul,
percebe que períodos de seca estão se tornando cada vez mais
comuns nos últimos anos, gerando prejuízos para a população em
geral.
Nesse contexto, com o objetivo de se candidatar ao cargo de
Vereador do Município onde reside, nas próximas eleições, João
passa a defender, incessantemente, a proteção ambiental,
visando à mitigação dos efeitos adversos provenientes da seca.
Ao analisar o teor da Lei no
13.153/15, que trata sobre o assunto,
João se depara com a seguinte definição legal: “forças que atuam
sobre o ambiente e a sociedade, incluindo interferências humanas
diretas e desastres naturais cuja ocorrência seja agravada pela
ação antrópica”.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no
13.153/15, é
correto afirmar que a referida definição legal está atrelada ao
conceito de