Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200203047

A comissão permanente da Assembleia Legislativa, incumbida de emitir parecer sobre os projetos de lei relativos ao Plano...

1

457941200203047
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Ceará | Legislação Estadual do Ceará
A comissão permanente da Assembleia Legislativa, incumbida de emitir parecer sobre os projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, solicitou esclarecimentos à autoridade responsável em razão de indícios de investimentos não programados. Os esclarecimentos não foram prestados, fato que motivou solicitação ao TCE-CE para pronunciamento conclusivo sobre a matéria. Os prazos para o atendimento dessas solicitações são, respectivamente,
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200446303Legislação Estadual

Nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, especificamente no que concerne às Comissões Permanentes, está correto o que se ...

#Legislação Estadual da Paraíba#Constituição Estadual da Paraíba
Questão 457941200484941Legislação Estadual

A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 134, e a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu artigo 120, asseveram que a Defensoria P...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941200714311Legislação Estadual

Sobre a possibilidade jurídica de utilização do Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte − DTEC para intimação tanto de pessoas naturais, como ...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 3.938/1966 - Normas de Legislação Tributária
Questão 457941200928191Legislação Estadual

De acordo com o Regulamento Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (aprovado pela Resolução nº 08/2017 do Órgão especial do...

#Legislação Estadual do Ceará
Questão 457941201222226Legislação Estadual

Para participar de determinado pregão eletrônico, a ser promovido pelo Estado de São Paulo, o interessado em contratar com a Administração Estadual, r...

#Legislação Estadual de São Paulo
Questão 457941201474680Legislação Estadual

Conforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 19.714/2003, a Escrituração Fiscal Digital − EFD

#Legislação Estadual do Maranhão
Questão 457941201726584Legislação Estadual

No que se refere às penalidades cominadas na Lei estadual no 7.799/2002 para o caso de descumprimento das obrigações principal ou acessória relativas ...

#Legislação Estadual do Maranhão
Questão 457941201759723Legislação Estadual

Nos termos da Lei Estadual nº 11.781/2000, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual de Pernambuco, devem ser o...

#Lei nº 11.781/2000 - Processo Administrativo#Legislação Estadual de Pernambuco
Questão 457941201901231Legislação Estadual

Considere: I. Ambulância de hospitais da rede pública de saúde. II. Veículos dos corpos de diplomatas acreditados junto ao governo brasileiro. III. Ve...

#Legislação Estadual do Maranhão#Constituição Estadual do Maranhão
Questão 457941201923320Legislação Estadual

A Lei Complementar no 04/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Es...

#Lei Complementar 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos#Legislação Estadual de Mato Grosso

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Constituição Estadual do CearáQuestões do FCC