Acerca das disposições normativas da Lei Estadual n. 14.810, assinale a alternativa incorreta.

Aos servidores são concedidas as licenças previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás, acrescentando-se que a licença-paternidade será de 20 (vinte) dias ininterruptos, contados do nascimento ou da adoção.

O servidor é avaliado mediante os seguintes fatores: antiguidade, profissional e desempenho.

O não atendimento dos requisitos necessários para aquisição de estabilidade implicará na instauração de processo de exoneração do servidor nomeado, resguardada a ampla defesa e o contraditório. O processo de exoneração ficará a cargo da comissão processante nomeada pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, o qual será concluído no prazo de 60 (sessenta) dias.

Aos servidores são concedidas as licenças previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás, acrescentando-se que a licença para casamento será de oito dias ininterruptos, contados da celebração.

Acerca das disposições normativas da Lei Estadual ...

Questão 457941200485744Legislação Estadual

Assinale a alternativa incorreta acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás, nos termos da Lei estadual nº 20.756/2020...

#Legislação Estadual de Goiás#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Revogado)

Questão 457941201205248Legislação Estadual

No que diz respeito às licenças regidas pela Lei Estadual 22.965/2024, assinale a alternativa correta.

#Legislação Estadual de Goiás#Regime Jurídico Administrativo

Questão 457941201236129Legislação Estadual

Acerca das disposições normativas da Lei Estadual n. 22.965/2024 referentes à da escolha, nomeação e posse do Procurador-Geral de Justiça, assinale a ...

#Legislação Estadual de Goiás

Questão 457941201366817Legislação Estadual

Acerca das disposições normativas da Lei Estadual n. 20.756/2020, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.

#Legislação Estadual de Goiás

Questão 457941201387147Legislação Estadual

De acordo com o Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 10.460/1988), se um servidor levar ao conhecimento de seu chefe imed...

#Legislação Estadual de Goiás#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Revogado)

Questão 457941201492813Legislação Estadual

Sobre o Programa de Aperfeiçoamento Profissional dos servidores do Ministério Público do Estado de Goiás é correto afirmar:

#Legislação Estadual de Goiás

Questão 457941201496907Legislação Estadual

Acerca das disposições normativas da Lei Estadual n. 22.965/2024, assinale a alternativa incorreta.

#Legislação Estadual de Goiás

Questão 457941201508727Legislação Estadual

De acordo com a Lei n.º 20.756, de 28 de janeiro de 2020, assinale a alternativa falsa:

#Legislação Estadual de Goiás#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Revogado)

Questão 457941201877562Legislação Estadual

De acordo com o artigo 303 do Estatuto dos servidores públicos do Estado de Goiás, constitui transgressão disciplinar e ao funcionário público é proib...

#Legislação Estadual de Goiás#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Revogado)

Questão 457941201941358Legislação Estadual

Acerca do regime disciplinar constante do Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 10.460/1988) e das penalidades previstas n...

#Legislação Estadual de Goiás#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Revogado)

Acerca das disposições normativas da Lei Estadual n. 14.810, assina...

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Acerca das disposições normativas da Lei Estadual n. 14.810, assina...

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