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Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social...
Por cláusulas gerais, pode-se afirmar:I- São Normas que não prescrevem uma certa conduta, mas, simplesmente, definem valores e parâmetros hermenêutico...
Assinale a alternativa incorreta.
A respeito da filiação e do reconhecimento de filhos, é incorreto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta:
Considerando a disciplina conferida aos institutos da prescrição e da decadência pelo Código Civil, marque a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Sobre a vigência das normas no Direito Brasileiro, disciplinada pelo Decreto-Lei n. 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), é in...
São argumentos que abonam a tese da corrente contratualista do casamento, exceto: