Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200205740Julgue o próximo item, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos. O direito da sociedade à informação e ao contr...1457941200205740Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Julgue o próximo item, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos. O direito da sociedade à informação e ao controle social constitui um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050288Direito AmbientalJulgue o item seguinte, relativo ao controle e à fiscalização do uso de mercúrio. A venda ou a revenda de mercúrio metálico deve ser realizada por com...Questão 457941200209148Direito AmbientalConsiderando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte. Em relação à incidência, é correto afirmar que o exemplo de desconto na ...Questão 457941200261609Direito AmbientalA respeito da responsabilidade ambiental, da gestão de florestas públicas, conforme disposto na Lei n.º 11.284/2006, e do Sistema Nacional de Unidades...Questão 457941200294828Direito AmbientalSuponha que determinado criatório da região tenha conseguido autorização para realizar a reprodução, em cativeiro, da espécie de bagre citado no texto...Questão 457941200329850Direito AmbientalOs instrumentos da política de recursos hídricos do Acre incluemQuestão 457941200467204Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 1/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e re...Questão 457941200780035Direito AmbientalConsiderando que a zona costeira é patrimônio nacional, nos termos da Constituição Federal de 1988, e que a sua ocupação e exploração devem ocorrer de...Questão 457941201717686Direito AmbientalAcerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.Embora, como meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, seja um nítido avanço civi...Questão 457941202042558Direito AmbientalEm matéria ambiental, constitui competência I privativa da União legislar sobre águas e recursos minerais. II do município legislar sobre assunto de i...Questão 457941202055643Direito AmbientalA respeito de impactos ambientais e suas medidas mitigadoras, julgue o item a seguir. O licenciamento ambiental para obras rodoviárias deve considerar...