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Sabendo que, no Brasil, a responsabilidade por danos provocados ao meio ambiente recebe tratamento constitucional, assinale a opção correta.
O estudo de impacto ambiental (EIA) consiste em um instrumento político-ambiental que objetiva avaliar os impactos ambientais de projetos, programas, ...
Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.O acordo em tela entrou em vigor no Brasil após sua promulgação pelo Congresso Nacional e ratifi...
Com base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue.Para a definição da res...
Um empreendimento declarado como prioritário pela Câmara de Gestão da Crise Energética e submetido à legislação referente ao licenciamento ambiental é...
Julgue o item seguinte, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e dos seus instrumentos.A obrigação, do poluidor, de indenizar ou reparar os dano...
Julgue o item seguinte, relativo ao direito e garantias fundamentais, ao meio ambiente e à organização político-administrativa.Constitui regra de gara...
Considere que, em operação realizada pela polícia, tenham sido apreendidos 600 m3 de madeira nobre em local de floresta. Nessa situação, a madeira ser...
Julgue o item seguinte, relativo à avaliação de impacto ambiental (AIA).Em uma AIA, a desconsideração dos serviços ambientais pode subestimar os impac...
Entendem-se como educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades...