Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200205838Sobre a interpretação das disposições constitucionais referentes à exploração econômica de setor mineral e petrolífero, ...1457941200205838Ano: 2015Banca: ESAFOrganização: PGFNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Regulação Econômica Estatal Sobre a interpretação das disposições constitucionais referentes à exploração econômica de setor mineral e petrolífero, assinale a opção correta.AA participação ou compensação financeira aos Estados no resultado da exploração de petróleo constitui receita derivada destes.BA autorização de pesquisa de recursos minerais poderá ser por prazo indeterminado.CO domínio do resultado da lavra das jazidas de petróleo deve ser da União.DLei complementar disporá sobre o transporte e a utilização de materiais radioativos no território nacional.EA refinação de petróleo estrangeiro constitui monopólio da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149648Direito ConstitucionalSobre a disciplina constitucional referida ao gerenciamento pelo Poder Público de riscos e desastres naturais e sociais, é incorreto afirmar queQuestão 457941200509636Direito ConstitucionalSobre as competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, assinale a única opção correta.Questão 457941200589728Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos ao acesso à informação, é correto afirmarQuestão 457941201001480Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que as rendas do Patrimônio Indígena serão administradas pela Funai tendo em vista o seguinte objetivo:Questão 457941201164986Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União (TCU) possui papel importante na fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Sobre o referido órgão, assinale a op...Questão 457941201432443Direito ConstitucionalAssinale a opção correta.Questão 457941201522409Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, quanto à liberdade de associação prevista na Constituição Federal:Questão 457941201733165Direito ConstitucionalAs atribuições do Tribunal de Contas da União têm assento constitucional e é possível constatar alguns tipos de fiscalização a serem desempenhadas por...Questão 457941201929262Direito ConstitucionalSobre o Ministério Público, é correto afirmar que:Questão 457941201940663Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais pertinentes aos índios, assinale a opção correta.