Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200205960No que se refere ao bem da família, julgue o item subsequente.O bem de família voluntário constitui-se de escritura públ...1457941200205960Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de FamíliaNo que se refere ao bem da família, julgue o item subsequente.O bem de família voluntário constitui-se de escritura pública e é inscrito no registro de títulos e documentos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200581743Direito CivilUm dos objetivos do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) consiste em viabilizar a consulta aos atos em que a pessoa pesquisada conste como...Questão 457941201204359Direito CivilCom relação a domicílio e residência, aos negócios jurídicos, a prescrição e decadência, ao contrato de mandato e a obrigações, julgue o próximo item,...Questão 457941201329417Direito CivilÀ luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, do Código Civil e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. ...Questão 457941201348100Direito CivilÀ luz do Código Civil, são considerados bens imóveis, para efeitos legais,Questão 457941201373716Direito CivilA respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente. O contrato com pessoa a declarar será considerado inválido se a pes...Questão 457941201435894Direito CivilMarcos, com 21 anos de idade, é irmão de Alfredo, com 23 anos de idade. Nessa situação, é possível que Marcos seja obrigado a pagar alimentos a Alfred...Questão 457941201469258Direito CivilÀ luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que disciplina a aplicação das leis em geral, julgue o item seguinte. Ocorre revogação tác...Questão 457941201518575Direito CivilAs obrigações pertinentes a contrato celebrado em território ficto brasileiro regem-se pelas normas brasileiras.Questão 457941201910355Direito CivilAcerca de adimplemento e extinção das obrigações, assinale a opção correta.Questão 457941201978122Direito CivilEm relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.Haverá obrigação de reparar o dano nas hipóteses previstas em lei ...