Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201469258À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que disciplina a aplicação das leis em geral, julgue o item ...1457941201469258Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Ministério da EconomiaDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroÀ luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que disciplina a aplicação das leis em geral, julgue o item seguinte. Ocorre revogação tácita quando lei posterior regula inteiramente matéria de lei anterior ou seja com esta incompatível. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042187Direito CivilJulgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. O bem somente poderá ser empenhado...Questão 457941200099708Direito CivilÀ luz do Código Civil, da doutrina civilista e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, relativo ao direito contratual. É nula de pleno direi...Questão 457941200144797Direito CivilAcerca dos bens imóveis e de suas classificações, assinale a opção correta.Questão 457941200173026Direito CivilJulgue o item a seguir, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.O prazo de vacatio legis se apl...Questão 457941200452821Direito CivilConforme classificação doutrinária, a herança, antes da formalização da partilha, pode ser considerada um bem de indivisibilidadeQuestão 457941200531752Direito CivilAcerca do Direito Civil, assinale a opção correta.Questão 457941201291232Direito CivilAinda com base no Código Civil, julgue o item seguinte, referente ao direito das obrigações.Não se pode imputar mora ao credor, visto que cabe apenas ...Questão 457941201810283Direito CivilOcorre a lesão quando uma pessoa, em premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prest...Questão 457941201993182Direito CivilJoão, idoso, encontrava-se em uma via pública quando avistou um veículo na iminência de ser atingido por chamas provenientes de um incêndio que ocorri...Questão 457941202051051Direito CivilRelativamente aos bens considerados em si mesmos, podem ser considerados como bens móveis, por determinação legal,