Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200206220De acordo com o regramento do Código Civil acerca da chamada cláusula de reversão nos contratos de doação, assinale a al...1457941200206220Ano: 2024Banca: IADESOrganização: CFMDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos EspecíficosDe acordo com o regramento do Código Civil acerca da chamada cláusula de reversão nos contratos de doação, assinale a alternativa correta.AO doador não pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, visto que o direito brasileiro proíbe a cláusula de reversão.BA cláusula de reversão tem valor jurídico somente para os contratos de doação formalizados na vigência do Código Civil de 1916, pois ela foi proibida pelo Código Civil de 2002.CApenas é admitida a utilização da cláusula de reversão quando o doador não possuir descendentes vivos no ato da liberalidade.DEstipular a cláusula de reversão em favor de terceiro é lícito.EO doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137835Direito CivilAcerca do negócio jurídico, à luz do Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941200281183Direito CivilEm relação aos bens, previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941200296479Direito CivilA respeito da disciplina dos bens no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941200551500Direito CivilCom relação ao regramento dos bens, assinale a alternativa correta.Questão 457941200786719Direito CivilCom referência à prescrição e à decadência, assinale a alternativa correta.Questão 457941200932398Direito CivilO devedor contrai com o credor nova dívida, para extinguir e substituir a anterior. Assinale a alternativa que traduz este conceito, relativo ao tema ...Questão 457941201098216Direito CivilAcerca da responsabilidade civil, à luz da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941201298070Direito CivilQuanto ao instituto da hipoteca e à respectiva utilização no mercado imobiliário, de acordo com a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de J...Questão 457941201403476Direito CivilQuanto aos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201666628Direito CivilConsiderando as relações de parentesco, assinale a alternativa correta.