Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200206319Conforme estabelece a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentement...1457941200206319Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisConforme estabelece a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, sobre Acustas dos serviços forenses. Bregistros públicos. Cpropaganda comercial. Dtrânsito e transporte. Esistemas de consórcios e sorteios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200388560Direito ConstitucionalDentre os princípios gerais da atividade econômica, previstos na Constituição Federal de 1988, consta queQuestão 457941200539198Direito ConstitucionalSuponha que uma determinada Lei X seja declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade e que ...Questão 457941200629375Direito ConstitucionalEm razão da autonomia municipal constitucionalmente estabelecida, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em...Questão 457941200791634Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. S...Questão 457941200817520Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no que se refere à posição da jurisprudência brasileira sobre o tema “direito ao esquecimento”.Questão 457941200915917Direito ConstitucionalA destinação do produto de arrecadação de imposto não pode ir vinculada, como regra, a nenhum órgão, fundo ou despesa. Essa é a formulação do princípi...Questão 457941201240589Direito Constitucional“Pouco antes de o sol nascer na Praça 14 Bis, no Centro de São Paulo, dois moradores de rua começam a recolher cobertores e outros objetos que estão a...Questão 457941201268780Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.Questão 457941201466554Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, o texto da Súmula 701 do STF. “No mandado de segurança impetrado pelo Ministério Públi...Questão 457941202070048Direito ConstitucionalSob o aspecto material, é correto afirmar que Constituição é