Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200207122Os países que são organizados segundo os ditames da federação organizam o sistema de repartição de competências segundo ...1457941200207122Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisOs países que são organizados segundo os ditames da federação organizam o sistema de repartição de competências segundo diversas técnicas. Desde a Constituição de 1988 no Brasil, ocorre a adoção da técnica de: Aatribuição de poderes específicos aos Municípios Bindicação dos poderes remanescentes da UniãoCdefinição dos poderes dos EstadosDenumeração de poderes da UniãoEidentificação dos poderes dos Estados ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177280Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal determina ao Estado W o cumprimento de determinada decisão judicial o que não ocorre. Após comunicado do descumprimento pel...Questão 457941200181263Direito ConstitucionalSegundo o Artigo 198 da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde devem seguir as seguintes diretrizes:Questão 457941200562966Direito ConstitucionalA Constituição brasileira de 1937, estabelecida pelo Estado Novo, presidido por Getúlio Vargas, pode ser classificada de acordo com a Teoria da Consti...Questão 457941200795848Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, não é considerado um princípio geral da ordem econômica:Questão 457941201433931Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, os Mandados de Segurança impetrados contra atos dos Juízes Federais de Primeiro Grau serão apresentados:Questão 457941201540638Direito ConstitucionalDeterminado grupo de cidadãos, preocupado com a violência local,decide organizar os vizinhos em grupos de vigilância que utilizam apitos para avisar s...Questão 457941201612027Direito ConstitucionalCrésio que pretende propor ação em face da União Federal, é domiciliado em Natal/RN, onde apresenta o seu pleito. Em termos de organização do Poder Ju...Questão 457941201786247Direito ConstitucionalO ato de improbidade administrativa fere fundamentalmente o princípio constitucional da:Questão 457941201860095Direito ConstitucionalNos termos da Constituição atuam diversos Conselhos, que são órgãos integrantes de determinado Poder da República. Dentre eles, o órgão de consulta do...Questão 457941202014277Direito ConstitucionalDeterminadas leis nascem dependendo de regulamentação, não sendo autoexecutáveis. Nesse caso, o regulamento é considerado: