Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201612027Crésio que pretende propor ação em face da União Federal, é domiciliado em Natal/RN, onde apresenta o seu pleito. Em ter...1457941201612027Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: SEPLAG-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Federais e Juízes FederaisCrésio que pretende propor ação em face da União Federal, é domiciliado em Natal/RN, onde apresenta o seu pleito. Em termos de organização do Poder Judiciário da União, o Juízo Federal de Natal vincula-se diretamente ao : ATribunal de Justiça estadual BTribunal Regional Federal CTribunal Regional do Trabalho DTribunal Federal de Recursos ESuperior Tribunal de Justiça ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200384842Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito de proteção no trabalho do adolescente aprendiz, são assegurados direitos trabalhistas e previdenciários a partir de:Questão 457941200619099Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a lei disciplinará os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestim...Questão 457941200735722Direito ConstitucionalNecessitando acessar informações pessoais que estão sob a guarda da Secretaria Estadual, o servidor público Mário deve proceder da seguinte forma:Questão 457941200743752Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 surgiu após intensos debates populares em decorrência do término do ciclo dos denominados Governos Militares. O Congres...Questão 457941200920261Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, as águas subterrâneas ou fluentes pertencem ao domínio do(a):Questão 457941201132674Direito ConstitucionalA Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental foi uma das inovações inscritas na Constituição Federal de 1988 e tem, atualmente, sido bastante ...Questão 457941201366701Direito ConstitucionalO habeas corpus surge no Direito Brasileiro na Constituição de:Questão 457941201504475Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas em relação a disciplina poder judiciário. I - O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no máximo trinta e três ministros; I...Questão 457941201591863Direito ConstitucionalO cidadão Y é impedido de ingressar em repartição pública vez que o Chefe da mesma alegou que não poderia permitir o ingresso de pessoas com a opção r...Questão 457941202086691Direito ConstitucionalDentre os elementos constitutivos do Estado que devem estar presentes na Constituição, é correto apontar: