Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200207274Os poderes autônomos do Município de Uberaba são especificados em sua Lei Orgânica. Assinale a alternativa que identific...1457941200207274Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Uberaba | Lei Orgânica Municipal de UberabaOs poderes autônomos do Município de Uberaba são especificados em sua Lei Orgânica. Assinale a alternativa que identifica quais são esses poderes.ALegislativo e Arbitral.BJudiciário e Arbitral.CExecutivo e Judiciário.DExecutivo e Legislativo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200297098Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação ao Código de Posturas do Município de Campanha, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Os proprietários ou inqui...Questão 457941200337824Legislação Municipal (Minas Gerais)Considera-se comércio ambulante a atividade temporária de venda de mercadorias a varejo, realizada em logradouros públicos, por trabalhadores autônomo...Questão 457941200894226Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes afirmativas associadas à Lei Orgânica do Município de Itatiaiuçu e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) A permissã...Questão 457941200931945Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o capítulo relativo ao Orçamento, contido na Lei Orgânica do Município de Patrocínio, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201092686Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação ao Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), considerando os preceitos da Lei nº 3.170/2009 do Município de Bom Sucesso, é corre...Questão 457941201289241Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise a situação hipotética a seguir. Anastácio Abreu é titular de cargo efetivo no município de Ibirité e, nessa qualidade, consulta informalmente ...Questão 457941201439129Legislação Municipal (Minas Gerais)Ainda considerando o que dispõe a Lei Complementar n. 61/09, do Município de Patrocínio, são características ou condições da revisão geral da remunera...Questão 457941201873247Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação à estrutura da educação, baseada na Lei nº 5.037/2014, analise as seguintes afirmativas.I.A primeira etapa da educação básica é a educação...Questão 457941201923207Legislação Municipal (Minas Gerais)São objetivos prioritários do município de Lagoa Santa – MG, previstos em sua Lei Orgânica instituir e manter mecanismos deQuestão 457941201966385Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Municipal nº 1.028/98, todos os bens imóveis relacionados a seguir ficam isentos do imposto sobre a propriedade predial e territor...