Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200208466Considere que uma pessoa, física ou jurídica, que esteja em débito com a prefeitura municipal, efetue o pagamento por me...1457941200208466Ano: 2017Banca: COPEVE-UFALOrganização: Prefeitura de Maceió - ALDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Cumprimento e Extinção das ObrigaçõesConsidere que uma pessoa, física ou jurídica, que esteja em débito com a prefeitura municipal, efetue o pagamento por meio da transferência de um bem. Essa forma de aquisição de bens pelo poder público é denominada ADação em pagamento. BDesapropriação. CPermuta. DDoação. EAdjudicação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102021Direito CivilAcerca da Teoria do Fato Jurídico, dados os itens abaixo, I. Fato jurídico lato sensu representa o gênero do resultado da incidência da norma jurídica...Questão 457941200362936Direito CivilOcorrerá a interrupção da prescrição:Questão 457941200645615Direito CivilDentre as assertivas abaixo, I. Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata a Lei de Direitos Autorais os nomes e títulos isolados....Questão 457941200884583Direito CivilAcerca da classificação e formação dos contratos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201340425Direito CivilDadas as afirmativas referentes à Prescrição, Decadência, Obrigações Solidárias e Extinção da Obrigação, I. A renúncia da prescrição pode ser expressa...Questão 457941201393743Direito CivilDe acordo com o Código Civil do Brasil, os prédios do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) são classificados como bensQuestão 457941201481139Direito CivilO Código Civil disciplina a personalidade e a capacidade para exercer pessoalmente os atos da vida civil. De acordo com a legislação em vigor, são rel...Questão 457941201483572Direito CivilDadas as proposições abaixo, I. A simulação nulifica o negócio jurídico. Deve a nulidade ser alegada pela parte prejudicada ou pelo Ministério Público...Questão 457941201697655Direito CivilDentre as assertivas abaixo, I. Regra geral, o silêncio é aceito como uma forma de aceitação tácita do contrato. II. O juiz poderá desconsiderar a per...Questão 457941201847048Direito CivilDadas as assertivas abaixo, I. O pseudônimo adotado para atividades ilícitas goza da proteção que se dá ao nome. II. O cônjuge do ausente será o legít...