José é servidor público do Estado de São Paulo e pretende exercer a função de pregoeiro em determinado pregão eletrônico, a
ser realizado pelo Estado de São Paulo. Nos termos do Decreto Estadual n° 49.722, de 24/06/2005, para que José possa atuar
como pregoeiro
A exige-se que tenha realizado curso de capacitação para pregoeiro promovido por órgão ou entidade da Administração
Federal, Estadual ou Municipal, não sendo necessário treinamento específico em pregão eletrônico.
B não se exige curso de capacitação para pregoeiro, mas José deverá ter exercido a função de pregoeiro anteriormente, pelo
menos uma vez e necessariamente em pregão eletrônico.
C exige-se que tenha realizado curso de capacitação para pregoeiro, com treinamento específico em pregão eletrônico,
promovido obrigatoriamente por órgão ou entidade da Administração Federal.
D exige-se que tenha realizado curso de capacitação para pregoeiro, com treinamento específico em pregão eletrônico,
promovido por órgão ou entidade da Administração Estadual.
E não se exige curso de capacitação para pregoeiro, mas José deverá ter exercido a função de pregoeiro anteriormente, pelo
menos uma vez, ainda que em pregão presencial.