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Q: José é servidor público do Estado de São Paulo e pretende exercer a função de pregoeiro em determinado pregão eletrônico, a ser realizado pelo Estado de São Paulo. Nos termos do Decreto Estadual n° 49

A) exige-se que tenha realizado curso de capacitação para pregoeiro promovido por órgão ou entidade da Administração Federal, Estadual ou Municipal, não sendo necessário treinamento específico em pregão eletrônico. | B) não se exige curso de capacitação para pregoeiro, mas José deverá ter exercido a função de pregoeiro anteriormente, pelo menos uma vez e necessariamente em pregão eletrônico. | C) exige-se que tenha realizado curso de capacitação para pregoeiro, com treinamento específico em pregão eletrônico, promovido obrigatoriamente por órgão ou entidade da Administração Federal. | D) exige-se que tenha realizado curso de capacitação para pregoeiro, com treinamento específico em pregão eletrônico, promovido por órgão ou entidade da Administração Estadual. | E) não se exige curso de capacitação para pregoeiro, mas José deverá ter exercido a função de pregoeiro anteriormente, pelo menos uma vez, ainda que em pregão presencial.

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Ano: 2017Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo

José é servidor público do Estado de São Paulo e pretende exercer a função de pregoeiro em determinado pregão eletrônico, a ser realizado pelo Estado de São Paulo. Nos termos do Decreto Estadual n° 49.722, de 24/06/2005, para que José possa atuar como pregoeiro

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