Paulo, solteiro e sem filhos, deixou um testamento nomeando um amigo como herdeiro universal de todos os seus bens. Após...

Julgue o item subsequente.De acordo com o Direito Civil brasileiro, o instituto da prescrição extingue o direito de ação pelo decurso do prazo legal, ...

Julgue o item subsequente.De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, em caso de conflito entre leis de diferentes países, deve...

Julgue o item que se segue.O princípio da irretroatividade das leis protege direitos adquiridos, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, assegurand...

Julgue o item que se segue. No Brasil, os bens públicos são classificados em bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens feriados, de acord...

Julgue o item subsequente.A responsabilidade civil no direito civil brasileiro é regida pela teoria subjetiva, que requer a comprovação de culpa ou do...

A promessa de recompensa, no âmbito do Direito Civil, configura um contrato unilateral em que a oferta vincula o promitente, mesmo na ausência de acei...

Julgue o item que se segue. Em um intricado panorama jurídico, a novação desponta como um fenômeno jurídico singular, no qual as partes, imersas em um...

Julgue o item subsequente.A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que, na aplicação da lei, o juiz deve atender aos fins sociai...

A teoria da imprevisão, prevista no Código Civil Brasileiro, é aplicável apenas aos contratos bilaterais e não alcança os contratos unilaterais, uma v...

Lucas, sofreu um acidente em um parque de diversões, quando comemorava seu 12º aniversário. Ficou constatado que o acidente ocorreu devido à falta de ...