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Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os atos de improbidade administrat...
Segundo a Constituição Federal, o Estado deverá promover a defesa do(a):
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF, em sede de repercussão geral, decidiu que o direito à aposentadoria por inva...
O artigo 145, parágrafo terceiro, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, prevê que o Sistema Tributário Nac...
Em relação a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) São Poderes da União, dep...
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são considerados bem do Estado:
Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da:
Conforme a Constituição Federal, para quem é obrigatório o alistamento eleitoral e o voto no Brasil?
Segundo a Constituição Federal, é um objetivo do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as ___________ sociais e regionais. Assinale ...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a resposta correta. I. Compete privativamente à União legislar s...