Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200209623Dentre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei n° 6.938/1981, NÃO está incluído:1457941200209623Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | SINIMA e Cadastro Técnico Federal AmbientalDentre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei n° 6.938/1981, NÃO está incluído: AO zoneamento ambiental. BInstrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental. COs Cadastros Municipais e Estaduais de atividades potencialmente poluidoras. DO estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. ESistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009300Direito AmbientalO proprietário de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural − RPPNQuestão 457941200171857Direito AmbientalA tutela ambiental é dever de todas as esferas de governo, à luz do princípio do federalismo cooperativo ambiental. O tema tem sido objeto de atenção ...Questão 457941200544491Direito AmbientalAcatando pedido formulado por uma associação (Organização Não Governamental - ONG), em ação civil pública, o Juiz de Direito da comarca concede limina...Questão 457941200636234Direito AmbientalA Lei n⁰ 5.165, de 17 de agosto de 2000 − dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recur...Questão 457941201011655Direito AmbientalDas alternativas abaixo, é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente oQuestão 457941201331646Direito AmbientalA Lei Federal n° 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o sistema de saneamento básico e tem como premissa fundamentalQuestão 457941201534784Direito AmbientalOs resíduos reutilizáveis como agregados de construção nos reparos de pavimentação e os resíduos perigosos oriundos do processo de construção são clas...Questão 457941201741821Direito AmbientalO tipo de licença ambiental, expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, destinada, entre outras finalidades, a atestar a sua viabi...Questão 457941201845856Direito AmbientalSobre a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), a qual determina que a madeira deve ser comprada pelos órgãos públicos visando a sustentabili...Questão 457941201862903Direito AmbientalUma empresa especializada em incorporações imobiliárias apresentou requerimento de aprovação do projeto de casa de shows e eventos de grandes dimensõe...