Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201534784Os resíduos reutilizáveis como agregados de construção nos reparos de pavimentação e os resíduos perigosos oriundos do p...1457941201534784Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SABESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAOs resíduos reutilizáveis como agregados de construção nos reparos de pavimentação e os resíduos perigosos oriundos do processo de construção são classificados, respectivamente, como classes AA e D. BA e C. CD e B. DB e C. ED e A. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081545Direito AmbientalSobre as penas previstas na Lei n° 9.605/1998, considere: I. A prestação de serviços à comunidade consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratu...Questão 457941200111112Direito AmbientalSegundo o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, osQuestão 457941200317546Direito AmbientalLicenciamento Ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, é umQuestão 457941200576456Direito AmbientalA Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC), instituída nos termos da Lei no 12.187/2009, oficializa o compromisso voluntário do Brasil junto ...Questão 457941200661434Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 12.651/2012, a coleta de produtos florestais não madeireiros, tais como frutos, cipós, folhas e sementes éQuestão 457941200689988Direito AmbientalQuando da elaboração do projeto básico, se o empreendimento necessitar de licenciamento ambiental, deve-se observar a necessidade de obtenção da Licen...Questão 457941201051929Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos SólidosQuestão 457941201127863Direito AmbientalDe acordo com o que estabelece a Lei nº 9.605/1998, ao dispor sobre os crimes ambientais, são consideradas circunstâncias que agravam a pena dos crime...Questão 457941201138723Direito AmbientalA Lei nº 9.795/1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, contribui com o princípio da Precaução no sentido de: I. Indicar que em ...Questão 457941201254462Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.305/2010, com exceção dos municípios integrantes de áreas de especial interesse turístico, ou inseridos na área de influência de e...