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A lei 8.176/91 estabelece os crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de estoque de combustíveis, podemos afirmar que constitui crime contra a...
Assinale a alternativa correta:
Considerando o disposto na Resolução Nº 554 de 1º de dezembro de 2011, do Conselho Federal de Farmácia, são itens obrigatórios do auto de infração, EX...
São motivos que autorizam a extinção do contrato de concessão segundo a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995: I. Rescisão, anulação. II. Falência ...
De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Contabilidade - CRCSC, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Acerca das definições estabelecidas na Resolução ANP n.16 de 17 de junho de 2008, observe as assertivas. I. Carregador: pessoa jurídica que contrata o...
Quanto aos bens imóveis de domínio da União, é correto afirmar, EXCETO, que:
Sobre as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a locação urbana da lei 8.245/91, responda: I. Morrendo o locatário, nas locações com finalidade não residencial, extingue-se o contrato. II. Mo...