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Em conformidade com a Lei nº 8.133/98 e alterações, responder à questão.A prestação do serviço de transporte público de passageiros pressupõe serviço ...
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...
Segundo a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código Municipal de Meio Ambiente e de Posturas, a poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante d...
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, no que se refere à saúde, é competência do Município, exercida através de órgão competente: I. A elab...
Os atos administrativos de competência do Prefeito, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são expedidos por meio de portaria no seguinte ca...
Em relação à formalização dos atos administrativos da competência do Prefeito, conforme a Lei Orgânica do Município, relacionar as colunas e assinalar...
Segundo a Lei Municipal nº 118/2014 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o servidor que não preencher algum dos requisitos do estágio prob...
Com base no que dispõe o Capítulo III, do “habite-se”, da Lei Complementar Municipal nº 078/14, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas...
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas, sobre a Licença para Tratamento de Doença Profissional ou em Decorrênc...
Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o estágio probatório, assinalar a alternativa que preenche as lacuna...