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Ano: 2021Banca: Alternative ConcursosOrganização: Prefeitura de Esperança do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.452/2017 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal | Legislação Municipal de Nova Esperança do Sul
De acordo com o Plano de Carreira do
Magistério Público do Município de Esperança
do Sul/RS, art. 5º, o profissional com formação e
experiência docente, que desempenha
atividades envolvendo o planejamento,
acompanhamento, organização e coordenação
do processo didático-pedagógico da rede
municipal de ensino e de apoio direto à
docência, considera-se:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Esperança do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nova Esperança do Sul | Legislação Municipal de Nova Esperança do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a
alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Em caso de impedimento temporário do Prefeito ou de
vacância de respectivo cargo, assumirá o _______________,
ou, se este não o fizer, o ___________________, até a
cessação do impedimento do Prefeito ou o término do seu
mandato.
Ano: 2021Banca: Alternative ConcursosOrganização: Prefeitura de Esperança do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.452/2017 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal | Legislação Municipal de Nova Esperança do Sul
De acordo com o Plano de Carreira do
Magistério Público do Município de Esperança
do Sul/RS, art. 12, § 2º, fica prejudicado à
promoção, acarretando a interrupção da
contagem no tempo de exercício para fins de
promoção, sempre que o servidor:
I. Somar duas penalidades de advertência.
II. Sofrer pena de suspensão disciplinar,
exceto quando convertida em multa.
III. Completar cinco faltas injustificadas ao
serviço.
IV. Somar dez atrasos de comparecimento ao
serviço e/ou saídas antes do horário
marcado para término da jornada.
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Esperança do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Esperança do Sul
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a
alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O ensino oficial do Município será gratuito em todos os graus
e atuará prioritariamente no ensino _____________ e
______________.
Ano: 2019Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Nova Esperança - PRDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nova Esperança do Sul | Legislação Municipal de Nova Esperança do Sul
No que se refere à Previdência e Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica de Nova Esperança, de 04 de abril de 1990,
assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Esperança do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Esperança do Sul
Considerando-se a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a
seguridade social do servidor, analisar a sentença abaixo:
O Município deverá garantir aos seus servidores ocupantes
de cargos efetivos e precários o Plano de Seguridade Social
(1ª parte). O Plano de Seguridade Social será por sistema
contributivo, ou sistema contributivo parcial, na forma
prevista em legislação específica (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Esperança do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nova Esperança do Sul | Legislação Municipal de Nova Esperança do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, é da
competência exclusiva do Prefeito a iniciativa das Leis que:
I. Disponham sobre matéria financeira.
II. Criem cargos, empregos e respectivas funções públicas no
âmbito do Poder Executivo.
III. Fixem ou aumentem vencimentos ou vantagens dos
servidores públicos.
Estão CORRETOS:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Bréscia - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nova Esperança do Sul | Legislação Municipal de Nova Esperança do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o servidor
abrangido pelo regime próprio de previdência social será
aposentado:
I. Compulsoriamente, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, aos 65 anos de idade.
II. Se mulher, voluntariamente aos 52 anos de idade. Se
homem, voluntariamente aos 55 anos de idade.
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Esperança do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Esperança do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 294/2002 −
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município,
assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo
CORRETAMENTE:
É ____________ cometer ao servidor atribuições diversas
das de seu cargo, ____________ encargos de direção, chefia
ou assessoramento e comissões legais.
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Esperança do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Esperança do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os
itens abaixo:
I. Vencimento é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo
exercício do cargo, correspondente ao valor fixado em lei.
II. Remuneração é o vencimento acrescido das vantagens
permanentes e temporárias, estabelecidas em lei.