Relacionado fortemente com os princípios gerais co...

Q: Relacionado fortemente com os princípios gerais contratuais, em especial à função social do contrato, com o princípio da boa-fé objetiva, e com os princípios que envolvem o adimplemento das obrigações

A) não se encontra positivada no Código Civil, apesar de amplamente aceita pela doutrina e pela jurisprudência; para sua caracterização, levam-se em conta tanto aspectos quantitativos quanto qualitativos. | B) não se encontra positivada no Código Civil, é aceita apenas pela doutrina; para sua caracterização, levam-se em conta apenas aspectos quantitativos. | C) encontra-se positivada no Código Civil, é aplicada como regra; para sua caracterização, levam-se em conta apenas aspectos qualitativos. | D) encontra-se positivada no Código Civil, sendo amplamente aceita pela doutrina e pela jurisprudência; para sua caracterização, levam-se em conta tanto aspectos quantitativos quanto qualitativos. | E) encontra-se positivada no Código Civil, entretanto doutrina e jurisprudência entendem ser um grande equívoco, sendo interpretada de forma conjunta ao sistema, desvirtuando a vontade original do legislador.

457941200210836

Ano: 2018Banca: IADESOrganização: APEX BrasilDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Fundamentos das Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações

Relacionado fortemente com os princípios gerais contratuais, em especial à função social do contrato, com o princípio da boa-fé objetiva, e com os princípios que envolvem o adimplemento das obrigações, encontra-se a teoria do adimplemento substancial. A respeito dessa teoria, é correto afirmar que

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