O dano patrimonial caracteriza-se como lesão a um bem jurídico patr...
🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANP📚 Direito Civil
#Responsabilidade Civil
Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Responsabilidade Civil.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Uma associação contratou uma empresa prestadora de
serviços médicos e de fisioterapia para fornecer serviços aos seus
associados na sede da associação. No decorrer da execução do
contrato, foram eleitos novos administradores da associação, que
pretendiam reajustar o contrato, com o objetivo de cobrar aluguel
da empresa prestadora de serviço pelo espaço utilizado no imóvel
da associação. Diante da recusa da empresa em efetuar o reajuste
pretendido, a associação impôs obstáculos para a execução dos
serviços médicos e de fisioterapia, forçando a empresa a aceitar a
repactuação ou mesmo a rescindir o contrato firmado.
O dano patrimonial caracteriza-se como lesão a um bem jurídico patrimonial e abarca tanto os danos emergentes (quantia efetivamente perdida) quanto os lucros cessantes (compreendidos como o que se deixou de ganhar) além dos danos morais (patrimônio moral).