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Acerca do tratamento constitucional dado ao Ministério Público, assinale a alternativa correta.
Sobre a garantia constitucional do Direito a Saúde é correto afirmar:
A respeito das vedações constitucionais impostas aos membros do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa correta.
Em relação à sumulação vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:I - Salvo nos casos previstos na Constituição, o salár...
Segundo o art. 129, da Constituição Federal de 1988:
Assinale a alternativa correta quanto à Constituição de 1824:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto ao objeto do controle abstrato de constitucionalidade, aponte o item incorreto:
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, nepotismo é a conduta de nomear para cargos públicos em comissão ou funções de confiança de livre pr...