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Para obtenção de clareza, as disposições normativas devem observar, dentre outras, a seguinte diretriz:
Considerando a Lei de Acesso à Informação, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É facultada à entidade pública ...
O Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, traz os objetivos do Programa Bolsa Família. De acordo com o que dispõe o decreto, assinale a alternati...
No que diz respeito ao expressamente preceituado na Lei nº 5.553/1968, a qual regula a apresentação e uso de documento de identificação pessoal, assin...
A Lei nº 12.550/2011 aborda as competências da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Sobre o assunto, assinale a alternativa que apres...
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) é um órgão público e vinculado ao Ministério da Educação, responsável pela gestão do Programa N...
De acordo com a legislação brasileira a demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito às terras “habitadas em caráter permanent...
O Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011 que aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –EBSERH – determina que não ...
Com relação a representatividade das guardas municipais, leia abaixo o artigo 20 do Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014)...
No intuito de estimular a interação entre governo e sociedade, surge a cooperação entre entidades públicas e privadas, e entre as próprias entidades p...