Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200530895O Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, traz os objetivos do Programa Bolsa Família. De acordo com o que dispõe o...1457941200530895Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: MGSDisciplina: Legislação FederalTemas: Programa Bolsa Família e RegulamentaçãoO Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, traz os objetivos do Programa Bolsa Família. De acordo com o que dispõe o decreto, assinale a alternativa que não apresenta um desses objetivos. ACombater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional BGarantir o desenvolvimento do transporte urbano municipal CEstimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza DPromover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, de saúde, educação e assistência social ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200370946Legislação FederalNo Livro de Fiscalização, que corresponderá às placas de identificação prevista no artigo 16, da Lei nº 5.194/66, “Enquanto durar a execução de obras,...Questão 457941200371412Legislação FederalCom base na Lei n° 8.027/1990 que dispõe sobre normas de conduta aos servidores públicos da União, autarquias e fundações públicas, assinale a alterna...Questão 457941200465738Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA sobre a prática da capoeira de acordo com a Lei Federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da...Questão 457941200559448Legislação FederalDe acordo com o Art. 4º do Capítulo II do Código de Ética e Conduta da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), os princípios éticos e mo...Questão 457941200565350Legislação FederalO Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH) é um conjunto de ações desenvolvidas deliberada e sistematicamente, com vistas à redução máxim...Questão 457941200683912Legislação FederalLeia abaixo, trecho da Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde.“Equipe de _________: equipe constituída por profissionais...Questão 457941200885031Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA nos termos do REGIMENTO INTERNO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. – EBSERH sobre a Diretoria Execut...Questão 457941201108169Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo. I. A periodicidade máxima de aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) aos estudantes de cada cu...Questão 457941201242117Legislação FederalA Lei Federal nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, estabelece que em casos de parcelamento, desmembramento ou remembramento de imóveis rurais, a identi...Questão 457941201684989Legislação FederalAssinale a alternativa incorreta. De acordo com a Lei nº 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro ...