De acordo com o Código Civil, consideram-se bens

O instituto do direito sucessório denominado “legítima” corresponde

Gabriel manobra seu carro em ré e, por breve e leve distração, encosta o veículo em Dona Olímpia, de setenta anos de idade, que se desequilibra, cai e...

Considere as seguintes assertivas a respeito da transmissão das obrigações: I. Quando terceiro assume obrigação do devedor, com o consentimento expres...

Angélico,desejando criar uma entidade sem finalidades econômicas e com objetivo religioso imutável,mediante dotação de bens livres e declarando a mane...

Celebrado contrato de locação entre empregado e empregador, nas posições, respectivamente, de locatário e locador, mediante instrumento escrito, e pel...

Quando exigidos judicialmente, contam - se os juros moratórios, nas obrigações ilíquidas