Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200213226O Cadastro Único é fundamental para garantir o acesso a políticas públicas destinadas a famílias de baixa renda. Sobre o...1457941200213226Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.016/2022 - Cadastro Único para Programas SociaisO Cadastro Único é fundamental para garantir o acesso a políticas públicas destinadas a famílias de baixa renda. Sobre os documentos exigidos para o cadastramento, é correto afirmar que:AÉ imprescindível apresentar o título de eleitor de todos os membros familiares.BApenas o CPF do responsável pela família é solicitado durante o processo.CO comprovante de residência aceito deve obrigatoriamente ser uma conta de luz.DOs documentos dos membros familiares são opcionais no momento do cadastramento.EOs CPFs de todos os integrantes do núcleo familiar devem ser apresentados, juntamente com um comprovante de residência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177700Legislação FederalNo que se refere ao direito à saúde da população negra (Lei n. 12.288/2010), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I ...Questão 457941200279247Legislação FederalO desporto, como direito individual, tem como base os princípios: (Art. 2º Lei n. 9.615/98)Questão 457941200328127Legislação FederalCom conformidade com o Decreto n. 5.626/2005, são verdadeiras as seguintes afirmativas, exceto:Questão 457941200372756Legislação FederalAssinale a alternativa que corresponda à infração político-administrativa praticada pelo Prefeito Municipal, que o sujeita ao julgamento pela Câmara e...Questão 457941201366450Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 95, de 1998, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.Os textos legais serão articu...Questão 457941201546512Legislação FederalConsiderando o conteúdo normativo da Lei Federal n.º 4.717/1965, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201560907Legislação FederalNo que se refere às disposições da Lei Federal nº 9.796/1999, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I – considera-se regime inst...Questão 457941201745480Legislação FederalSobre a Lei Federal nº 4747/65 (Ação Popular), analise as assertivas a seguir: I – A pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, cujo at...Questão 457941201963187Legislação FederalAcerca do acesso a informações no âmbito da Administração Pública, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201998568Legislação FederalDe acordo com as disposições da Lei nº 8.245/91 a respeito das benfeitorias realizadas pelos locatários na vigência do contrato de locação, indique a ...