Pode ser pronunciada de ofício pelo Juiz e alegada...

Q: Pode ser pronunciada de ofício pelo Juiz e alegada por qualquer interessado ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir, a nulidade

A) que inquina os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência. | B) da doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice. | C) de um contrato que tenha por objeto herança de pessoa viva. | D) de negócio, quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. | E) da venda de um imóvel de ascendente a descendente, sem o consentimento dos outros descendentes.

457941200213324

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades | Direito Sucessório

Pode ser pronunciada de ofício pelo Juiz e alegada por qualquer interessado ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir, a nulidade

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